O FBCGP é planejado sob a coordenação de Victor Amorim, garantindo a qualidade e expertise dos conteúdos proporcionados no evento.
Victor Amorim
Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É professor do Programa de Mestrado em Administração Pública do IDP. Foi Pregoeiro por mais de treze anos, atuando no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016), que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial (Serur Advogados).
Programação
*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio
20/08/2025
Manhã | 08h30 às 12h30
Abertura institucional com a presença ilustre do Ministro Bruno Dantas
Palestra de abertura: Ministro Benjamin Zymler Inovação nas contratações públicas e o medo de errar: contribuições do Controle Externo
Palestra 2: Tatiana Camarão Entre o macro e micro planejamento: em busca da real efetividade do ETP
Palestra 3: Marcos Nóbrega Por que fazemos licitação e o que isso tem a ver com marketplace?
Tarde
Palestra 4: Maria Sylvia Z. Di Pietro O assessor jurídico na Lei nº 14.133/2021: “parceiro” do agente público ou controlador?
Palestra 5: Cristiana Fortini Acordos substitutivos de sanções nos contratos públicos
Palestra 6: Jacoby Fernandes Inexigibilidade de licitação na LLCA: até quando falaremos em “singularidade”?
Palestra 7: Joel Niebuhr A extinção dos contratos públicos por iniciativa do particular: possibilidades do §2º do art. 137 da LLCA
Debate entre professores
21/08/2025
Manhã | 08h30 às 12h00
Palestra 8: Vanice Valle Inteligência artificial e a atividade administrativa contratual: há limites?
Oficinas práticas
Tarde
Oficinas práticas (continuação)
Painel de dúvidas
Oficinas
Oficina 1: O planejamento das contratações em uma visão pragmática: ETP e TR Anderson Pedra
Oficina 2: Eficiência das contratações na LLCA: uma visão estratégica do credenciamento e do Sistema de Registro de Preços Rafael Sérgio de Oliveira
Oficina 3: Em busca da excelência na gestão e fiscalização de contratos: eficiência, segurança e controle Thiago Zagatto
Oficina 4: Implementando contratações sustentáveis na prática Ketlin Feitosa e Adriana Tostes
Oficina 5: Os novos desenhos do Assessoramento Jurídico e do Controle Interno na LLCA: desafios, tendências e boas práticas Christianne Stroppa
Oficina 6: LINDB e a responsabilização dos agentes públicos nos processos de contratação Raquel Carvalho
22/08/2025
Manhã | 08h30 às 12h30
Palestra 9: Ministro Antonio Anastasia Lei nº 14.133/2021 e o TCU: evolução ou continuidade da jurisprudência?
Palestra 10: Ministra Edilene Lôbo
Palestra 11: Fabrício Motta Nem dentro, nem fora: o papel da auditoria e a superação do clássico “controle interno”
Palestra 12: Victor Amorim Ainda o drama da aplicação plena da LLCA: capacidades institucionais e possibilidades regulamentares
Tarde | 13h30 às 16h00
Palestra 13: Marçal Justen Filho Credenciamento na LLCA: há espaço para inovação?
Palestra de encerramento: Ministro Luís Roberto Barroso
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