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20º FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA


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image hba CENTRO DE CONVENÇÕES BRASIL 21- BRASÍLIA/DF

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Brasília, DF, 70070-110, Brasil


Coordenação científica de excelência

O FBCGP é planejado sob a coordenação de Victor Amorim, garantindo a qualidade e expertise dos conteúdos proporcionados no evento.

Victor Amorim

Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É professor do Programa de Mestrado em Administração Pública do IDP. Foi Pregoeiro por mais de treze anos, atuando no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016), que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial (Serur Advogados).

Programação

*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio

20/08/2025

Manhã | 08h30 às 12h30

    • Abertura institucional com a presença ilustre do Ministro Bruno Dantas
    • Palestra de abertura: Ministro Benjamin Zymler
      Inovação nas contratações públicas e o medo de errar: contribuições do Controle Externo
    • Palestra 2: Tatiana Camarão
      Entre o macro e micro planejamento: em busca da real efetividade do ETP
    • Palestra 3Marcos Nóbrega
      Por que fazemos licitação e o que isso tem a ver com marketplace?

    Tarde

    • Palestra 4: Maria Sylvia Z. Di Pietro
      O assessor jurídico na Lei nº 14.133/2021: “parceiro” do agente público ou controlador?
    • Palestra 5: Cristiana Fortini
      Acordos substitutivos de sanções nos contratos públicos
    • Palestra 6Jacoby Fernandes
      Inexigibilidade de licitação na LLCA: até quando falaremos em “singularidade”?
    • Palestra 7: Joel Niebuhr
      A extinção dos contratos públicos por iniciativa do particular: possibilidades do §2º do art. 137 da LLCA
    • Debate entre professores

21/08/2025

Manhã | 08h30 às 12h00

  • Palestra 8Vanice Valle
    Inteligência artificial e a atividade administrativa contratual: há limites?
  • Oficinas práticas

Tarde

  • Oficinas práticas (continuação)
  • Painel de dúvidas

Oficinas

  • Oficina 1: O planejamento das contratações em uma visão pragmática: ETP e TR
    Anderson Pedra
  • Oficina 2: Eficiência das contratações na LLCA: uma visão estratégica do credenciamento e do Sistema de Registro de Preços 
    Rafael Sérgio de Oliveira
  • Oficina 3: Em busca da excelência na gestão e fiscalização de contratos: eficiência, segurança e controle
    Thiago Zagatto
  • Oficina 4: Implementando contratações sustentáveis na prática
    Ketlin Feitosa e Adriana Tostes
  • Oficina 5: Os novos desenhos do Assessoramento Jurídico e do Controle Interno na LLCA: desafios, tendências e boas práticas
    Christianne Stroppa
  • Oficina 6: LINDB e a responsabilização dos agentes públicos nos processos de contratação
    Raquel Carvalho

22/08/2025

Manhã | 08h30 às 12h30

  • Palestra 9Ministro Antonio Anastasia
    Lei nº 14.133/2021 e o TCU: evolução ou continuidade da jurisprudência?
  • Palestra 10: Ministra Edilene Lôbo
  • Palestra 11: Fabrício Motta
    Nem dentro, nem fora: o papel da auditoria e a superação do clássico “controle interno”
  • Palestra 12Victor Amorim
    Ainda o drama da aplicação plena da LLCA: capacidades institucionais e possibilidades regulamentares

Tarde | 13h30 às 16h00

  • Palestra 13: Marçal Justen Filho
    Credenciamento na LLCA: há espaço para inovação?
  • Palestra de encerramento:
    Ministro Luís Roberto Barroso

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